Joaquim Rodrigues Fernandes
O Jusbrasil encontrou 61 processos que mencionam o nome Joaquim Rodrigues Fernandes no TJSP, no TJGO e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Joaquim Rodrigues Fernandes
Processo nº 020XXXX-77.2024.8.06.0001Joaquim Rodrigues Fernandes x Banco do Nordeste do Brasil SA
TJCE · Fortaleza, CE
Revisão do Saldo Devedor
Processo nº 000XXXX-52.2023.5.14.0003Joaquim Rodrigues Fernandes x Amaggi Exportacao e Importacao LTDA
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Honorários na Justiça do Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Cabimento - Contrato Individual de Trabalho - Condenação Solidária / Subsidiária - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Preparo / Deserção - Direito do Trabalho - Depósito Recursal - Recurso - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Depósito - Rescisão do Contrato de Trabalho - Preparo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Pressupostos Extrínsecos
Processo nº 001XXXX-30.2022.5.18.0081Joaquim Rodrigues Fernandes x Jaepel Papeis e Embalagens S.A
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Intervalo Intrajornada - Honorários na Justiça do Trabalho - Isonomia/diferença Salarial - Intervalo 15 Minutos Mulher - Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Enquadramento - Dano Moral / Material - Bancários - Duração do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios
ProcessoNº 100XXXX-31.2022.8.26.0361
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor
Processo nº 546XXXX-74.2021.8.09.0100Parte Isenta) Municipio de Luziania x Joaquim Rodrigues Fernandes
TJGO · Luziânia, GO
Cível · 5952 - Direito Tributário -> Impostos -> Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cf 1988; Ctn; Sum 589 STF; Sum 668 STF; Sum 724 STF; Sum 166 STJ.
Processo nº 535XXXX-81.2021.8.09.0051Associacao de Beneficios e Amparo AOS Trabalhadores Terceirizados e Autonomos de x Joaquim Rodrigues Fernandes
TJGO · Goiânia, GO
7705 - Direito Civil -> Obrigações -> Adimplemento e Extinção -> Pagamento com Sub-rogação - Lei nº 10.406/02 (Código Civil)
Processo nº 150XXXX-98.2021.8.26.0266Prefeitura Municipal de Itanhaém x Joaquim Rodrigues Fernandes
TJSP · Itanhaém, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 100XXXX-74.2021.8.26.0566Maria de Lourdes Fernandes x Joaquim Rodrigues Fernandes
TJSP · Foro De São Carlos, SP
Cível · Expedição de Alvará Judicial
Processo nº 062XXXX-77.2021.8.06.0000Joaquim Rodrigues Fernandes x Reginaldo Luiz Alexandre Barros
TJCE · Fortaleza, CE
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 050XXXX-75.2021.4.05.8100Joaquim Rodrigues Fernandes x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TRF5 · Fortaleza, SE
Restabelecimento - Auxílio-doença Previdenciário - Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Invalidez - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie