Fernanda Teixeira Halum Pitaluga
O Jusbrasil encontrou 253 processos que mencionam o nome Fernanda Teixeira Halum Pitaluga no TRF01, no JFTO e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fernanda Teixeira Halum Pitaluga
Processo nº 000XXXX-14.2016.4.01.4302Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Tocantins x Municipio de Almas
TRF1 · Gurupi, TO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 000XXXX-84.2021.8.27.2715
TJTO
Diligências, Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 000XXXX-25.2018.4.01.4300Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins x G. e C. Agroambiental LTDA - ME
TRF1 · Palmas, TO
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Organização Político-administrativa / Administração Pública (10157) - Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins (10166) - Multas e Demais Sanções (10168
Processo nº 000XXXX-80.2019.8.27.0000Sinpol-To - Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins x Estado do Tocantins
TJTO · Palmas, TO
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-94.2020.4.01.4301Anastacia Lins Linhares Peixoto Bassani Coelho x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins
TRF1 · Araguaína, TO
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Protesto Indevido de Título (7781
Processo nº 100XXXX-09.2018.4.01.4302Vinicius Franco Araujo x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - Crea/To
TRF1 · Gurupi, TO
Trf1-7ª e 8ª Turmas-tributário · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Perdas e Danos (7698
Processo nº 100XXXX-26.2020.4.01.4300Casa do Adubo S.A x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins
TRF1 · Palmas, TO
MS Mon Cível Geral · Direito Tributrio (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046
Processo nº 000XXXX-61.2019.4.01.4300Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins x N. F. Trevisan - ME
TRF1 · Palmas, TO
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997) - Infração Administrativa (10022) - Multas e Demais Sanções (10023
Processo nº 100XXXX-75.2019.4.01.4300Rafael Bezerra da Silva x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins
TRF1 · Palmas, TO
Trf1-7ª e 8ª Turmas-tributário · Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Organização Político-administrativa / Administração Pública (10157) - Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins (10166) - Registro Profissional (10167
Processo nº 000XXXX-98.2019.4.01.4300Agencia Nacional de Telecomunicacoes x Nova Telecom LTDA
TRF1 · Palmas, TO
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Dívida Ativa Não-tributária (10394) - Multas e Demais Sanções (10395