Prefeitura Municipal de Bertioga
O Jusbrasil encontrou 78.755 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Bertioga no TJSP, no TCESP e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Bertioga
Processo nº 100XXXX-86.2024.8.26.0075Diomary Aparecida Lippi Fernandes x Glaucia Regina Marques Simas
TJSP · Bertioga, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 100XXXX-11.2024.8.26.0075Maria de Jesus Santos x Glaucia Regina Marques Simas
TJSP · Bertioga, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 100XXXX-63.2024.8.26.0075Maria Elza Bezerra dos Santos x Glaucia Regina Marques Simas
TJSP · Bertioga, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 000XXXX-89.2024.8.26.0075Prefeitura Municipal de Bertioga x Silvio Jose Magalhães
TJSP · Bertioga, SP
Anulação
Processo nº 100XXXX-80.2024.8.26.0075Maria Aparecida Tajima x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Bertioga, SP
Direito Civil - Serviços Hospitalares
Processo nº 100XXXX-44.2024.8.26.0075Ezilda Elizabete dos Santos x Glaucia Regina Marques Simas
TJSP · Bertioga, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 100XXXX-52.2024.8.26.0075Francisco Moreira Lima x Glaucia Regina Marques Simas
TJSP · Bertioga, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 000XXXX-30.2024.8.26.0075Prefeitura Municipal de Bertioga x Bernardo Bitelmann
TJSP · Bertioga, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 010XXXX-98.2024.8.26.9061RFL Spironelo ME x Prefeitura Municipal de Bertioga
TJSP
Perdas e Danos
Processo nº 100XXXX-73.2024.8.26.0223Thainan Vasconcelos Araújo Santos x Associação Hospitalar Casa de Saúde Santos
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Indenização por Dano Moral