Municipio de Eunápolis
O Jusbrasil encontrou 8.000 processos que mencionam o nome Municipio de Eunápolis no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Eunápolis
Processo nº 000XXXX-64.2024.5.05.0511Claudinei da Silva Ribeiro x Delta Locacoes e Servicos EIRELI
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Honorários Advocatícios - Ctps - Ônus da Prova - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 800XXXX-65.2024.8.05.0079Edilson de Lima Magalhaes x Estado da Bahia
TJBA · Eunápolis, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Oncológico (12496 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Registrado na Anvisa (12492) - Não Padronizado (12495
Processo nº 806XXXX-97.2024.8.05.0001Domingos Santos de Souza x Municipio de Eunápolis
TJBA · Salvador, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem (11781) - Intimação (11782
Processo nº 800XXXX-75.2024.8.05.0079Edna Maria Damasceno dos Santos x Estado da Bahia
TJBA · Eunápolis, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491) - Consulta (12500 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491) - Cirurgia (12501) - Eletiva (12502
Processo nº 800XXXX-07.2024.8.05.0079Bruna Ferraz Vieira x Estado da Bahia
TJBA · Eunápolis, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Registrado na Anvisa (12492) - Não Padronizado (12495
Processo nº 000XXXX-34.2024.5.05.0000Lucio Klinger Santos Chaves x Municipio de Eunápolis
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Processo nº 000XXXX-19.2024.5.05.0000Cleberley de Oliveira x Municipio de Eunápolis
TRT5
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Processo nº 000XXXX-04.2024.5.05.0000Jorge dos Santos Santana x Municipio de Eunápolis
TRT5
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Processo nº 800XXXX-10.2024.8.05.0079Municipio de Eunápolis x Maria Cacilda Santana Gomes Matos - ME
TJBA · Eunápolis, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iss/ Imposto Sobre Serviços (5951
Processo nº 000XXXX-59.2024.5.05.0000União Federal x Municipio de Eunápolis
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