Jose Moacir dos Santos
O Jusbrasil encontrou 320 processos que mencionam o nome Jose Moacir dos Santos no TJGO, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jose Moacir dos Santos
ProcessoNº 100XXXX-21.2024.4.01.3314
TRF1 · Alagoinhas, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095) - Adicional de 25% (14771 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101) - Adicional de 25% (14806
Processo nº 526XXXX-29.2024.8.09.0051Jose Moacir dos Santos x Sergio Santos
TJGO · Goiânia, GO
Cível · 13385 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Partes e Procuradores -> Sucumbência -> Honorários Advocatícios -> Contratuais
ProcessoNº 800XXXX-02.2024.8.05.0216
TJBA · Rio Real, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Citação (15034
Processo nº 800XXXX-64.2024.8.05.0216Ministerio Publico do Estado da Bahia x Everanio da Conceição Roza
TJBA · Rio Real, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 012XXXX-66.2008.5.18.0012Asoec x OM
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Execução Previdenciária
Processo nº 800XXXX-62.2024.8.05.0216DT Rio Real x Everanio da Conceição Roza
TJBA · Rio Real, BA
Cível · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 501XXXX-40.2024.8.09.0051Jose Moacir dos Santos x Municipio de Goiania
TJGO · Goiânia, GO
5952 - Direito Tributário -> Impostos -> Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cf 1988; Ctn; Sum 589 STF; Sum 668 STF; Sum 724 STF; Sum 166 STJ.
Processo nº 002XXXX-96.2023.8.19.0068Prefeitura Municipal de Rio das Ostras x Jose Moacir dos Santos
TJRJ · Rio das Ostras, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 020XXXX-35.2023.8.06.0112José Moacir dos Santos x Onelina Gomes Mota
TJCE · Juazeiro do Norte, CE
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 081XXXX-06.2023.4.05.8300Jose Moacir dos Santos x Autoridade Coatora Em Mandado de Segurança - Gerente Executivo(A) do Inss Em Recife/Pe
TRF5 · Recife, PE
Direito Previdenciário | Benefícios em Espécie | Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) | Idoso