Maria das Gracas Pereira Aguiar
O Jusbrasil encontrou 41 processos que mencionam o nome Maria das Gracas Pereira Aguiar no TRF1, no TJDFT e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Maria das Gracas Pereira Aguiar
ProcessoNº 500XXXX-17.2024.8.13.0775
TJMG · Coração de Jesus, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Assistência Judiciária Gratuita (8843
Processo nº 073XXXX-79.2023.8.07.0000Maria das Gracas Pereira Aguiar x Negrão, Ferrari Sociedade de Advogados
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Expropriação de Bens (9180) - Adjudicação (13053
Processo nº 800XXXX-53.2023.8.05.0035Maria das Gracas Pereira Aguiar x Municipio de Rio do Antonio
TJBA · Caculé, BA
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) - Atos Administrativos (9997) - Pagamento (11924)
Processo nº 076XXXX-73.2021.8.07.0016Maria das Gracas Pereira Aguiar x Transportes Aereos Portugueses SA
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810
Processo nº 073XXXX-72.2021.8.07.0001Negrão, Ferrari Sociedade de Advogados x Maria das Gracas Pereira Aguiar
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149
ProcessoNº 000XXXX-34.2005.4.01.4200
TRF1 · Boa Vista, TO
9986 - Garantias Constitucionais
Processo nº 000XXXX-50.2013.8.18.0036Maria das Gracas Pereira Aguiar x Lourenço Saraiva Barbosa
TJPI · Altos, PI
Direito Civil - Coisas - Propriedade - Aquisição - Usucapião Extraordinária
Processo nº 101XXXX-62.2019.4.01.3400Maria das Gracas Pereira Aguiar x Uniao Federal
TRF1 · SJDF, DF
Cível (Exceto Saúde Pública) · Direito Tributrio (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917 Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Retido na Fonte (5922 Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Ii/ Imposto Sobre Importação (5941) - Isenção Sobre Bens Contidos em Remessas Postais Internacionais (14962
Processo nº 074XXXX-78.2018.8.07.0016Maria das Gracas Pereira Aguiar x Distrito Federal
TJDF · Brasília, DF
Juizado Especial da Fazenda Pública · Anulação de Débito Fiscal (6004) cargo em Comissão (6053)
Processo nº 072XXXX-60.2018.8.07.0001Maria das Gracas Pereira Aguiar x Itaú Unibanco S/A
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Compra e Venda - Direito Civil - Coisas - Propriedade - Aquisição - Acessão - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Acessão (10456 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Vend - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Acessã