Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental Sedam
O Jusbrasil encontrou 51 processos que mencionam o nome Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental Sedam no TJRO, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental Sedam
Processo nº 701XXXX-91.2024.8.22.0001Eshiley de Queiroz Farias x Estado de Rondônia
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Abuso de Poder (10894)
Processo nº 080XXXX-38.2024.8.22.0000Eshiley de Queiroz Farias x Estado de Rondônia
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 700XXXX-09.2024.8.22.0009Frigomil Frigorifico Mil LTDA - EPP x Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam
TJRO · Pimenta Bueno, RO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 700XXXX-19.2024.8.22.0009Frigomil Frigorifico Mil LTDA - EPP x Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam
TJRO · Pimenta Bueno, RO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 700XXXX-25.2024.8.22.0015Walvernags Cotrin Goncalves x Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
TJRO · Guajará-Mirim, RO
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Direito Ambiental (10110) - Reserva Legal (11823
Processo nº 700XXXX-30.2024.8.22.0001Adenilson de Oliveira Machado x Estado de Rondônia
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 701XXXX-85.2023.8.22.0000Fabiola Fernandes da Silva Pereira x Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam
TJRO · Porto Velho, RO
Nulidade de Ato Administrativo
Processo nº 081XXXX-56.2023.8.22.0000Permian Brasil Servicos Ambientais LTDA x Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418 - Liminar (9196) - Reserva Legal (11823) - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418)
Processo nº 700XXXX-39.2023.8.22.0014Marli Terezinha Pizatto x Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam
TJRO · Vilhena, RO
Flora
Processo nº 700XXXX-17.2023.8.22.0008Vale IND e COM de Madeira LTDA x Ministerio Publico do Estado de Rondonia
TJRO · Espigão do Oeste, RO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Flora (3620