Maicon de Souza Machado
O Jusbrasil encontrou 21 processos que mencionam o nome Maicon de Souza Machado no TJMS, no TJSC e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Maicon de Souza Machado
Processo nº 500XXXX-02.2022.8.24.0076Polícia Militar do Estado de Santa Catarina x Maicon de Souza Machado
TJSC · Turvo, SC
Criminal · Posse de Drogas Para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
ProcessoNº 082XXXX-17.2021.8.12.0001
TJMS · Campo Grande, MS
Processo nº 000XXXX-35.2021.8.26.0408Ministério Público do Estado do Paraná x Maicon de Souza Machado
TJSP · Ourinhos, SP
Cível · Citação
Processo nº 002XXXX-74.2013.8.12.0001Ministério Público Estadual x Maicon de Souza Machado
TJMS · Campo Grande, MS
Criminal · Roubo
Processo nº 004XXXX-05.2012.8.12.0001Maicon de Souza Machado x Ministério Público Estadual
TJMS · Campo Grande, MS
Criminal · Agravo de Execução Penalroubo
Processo nº 002XXXX-65.2019.8.12.0001Maicon de Souza Machado x Ministério Público Estadual
TJMS · Campo Grande, MS
Criminal · Roubo
Processo nº 000XXXX-53.2019.8.12.0001Maicon de Souza Machado x Ministério Público Estadual
TJMS · Campo Grande, MS
Criminal · Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas -
Processo nº 000XXXX-41.2018.8.24.0076Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Maicon de Souza Machado
TJSC · Turvo, SC
Criminal · Intimação
ProcessoNº 403XXXX-37.2018.8.24.0000
TJSC
Constrangimento Ilegal
ProcessoNº 402XXXX-88.2018.8.24.0900
TJSC
Homicídio Qualificado