Eduardo Braga dos Santos
O Jusbrasil encontrou 68 processos que mencionam o nome Eduardo Braga dos Santos no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Eduardo Braga dos Santos
Processo nº 002XXXX-50.2024.5.04.0771Eduardo Braga dos Santos x Associacao Hospitalar Marques de Souza
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Uniforme - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-83.2023.8.13.0239Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Eduardo Braga dos Santos
TJMG · Entre-Rios de Minas, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
ProcessoNº 500XXXX-56.2023.8.13.0239
TJMG · Entre-Rios de Minas, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 810XXXX-13.2023.8.05.0001Ana Karolina dos Santos Gomes x Eduardo Braga dos Santos
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194
ProcessoNº 000XXXX-74.2023.8.13.0245
TJMG · Santa Luzia, MG
Criminal · Penal > Crimes Contra a Dignidade Sexual > Violação Sexual Mediante Fraude
Processo nº 500XXXX-67.2023.8.13.0245Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Eduardo Braga dos Santos
TJMG · Santa Luzia, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929
ProcessoNº 502XXXX-20.2023.8.13.0024
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Leve (3386
Processo nº 000XXXX-14.2023.5.05.0038Eduardo Braga dos Santos x Edicarlos Serra Santiago
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-11.2022.5.08.0130Eduardo Braga dos Santos x Dinamo Engenharia LTDA
TRT8 · Belém, PA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Verbas Rescisórias - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 000XXXX-02.2022.5.08.0130Eduardo Braga dos Santos x Dinamo Engenharia LTDA
TRT8 · Belém, PA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Verbas Rescisórias - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho