Edgar Rafael da Silva
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Edgar Rafael da Silva no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Edgar Rafael da Silva
Processo nº 101XXXX-37.2023.8.26.0562Edgar Rafael da Silva x Prefeitura Municipal de Santos
TJSP · Foro De Santos, SP
Apuração de Haveres
Processo nº 004XXXX-44.2011.8.26.0562Município de Santos x Edgar Rafael da Silva
TJSP · Foro De Santos, SP
Cível · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
ProcessoNº 001XXXX-75.2008.8.26.0224
TJSP · Guarulhos, SP
Criminal · Carta Precatória Criminalcarta Precatória Criminal
Processo nº 003XXXX-56.2004.8.26.0562Edgar Rafael da Silva x Prefeitura Municipal de Santos
TJSP · Foro De Santos, SP
Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão