Gabriel de Souza Batista
O Jusbrasil encontrou 21 processos que mencionam o nome Gabriel de Souza Batista no TJMG, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Gabriel de Souza Batista
Processo nº 100XXXX-17.2024.5.02.0434Gabriel de Souza Batista x Special Fire Equipamentos Contra Incendio LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Verbas Rescisórias - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-77.2024.5.02.0434Gabriel de Souza Batista x Special Fire Equipamentos Contra Incendio LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 004XXXX-36.2023.8.13.0145Ministério Público - Mpmg x Gabriel de Souza Batista
TJMG · Juiz de Fora, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 082XXXX-73.2023.8.14.0401Delegacia de Polícia Civil da Sacramenta - Belém x Alisson Natan Vieira Campos
TJPA · Belém, PA
Criminal · 3393 - Rixa
Processo nº 317XXXX-97.2023.8.13.0000Gabriel de Souza Batista x Juiz de Direito do Tribunal do Júri de Juiz de Fora
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Homicídio Simples < Crimes Contra a Vida < Direito Penal
Processo nº 065XXXX-82.2023.8.04.0001Gabriel de Souza Batista x 123 Viagens e Turismo Ltda.
TJAM · Manaus, AM
Competência dos Juizados Especiais
Processo nº 238XXXX-24.2023.8.13.0000G. S. B. x J.D.T.J.J.F.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Prisão Preventiva - Direito Processual Penal
Processo nº 503XXXX-47.2023.8.13.0145Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Gabriel de Souza Batista
TJMG · Juiz de Fora, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
ProcessoNº 503XXXX-27.2023.8.13.0145
TJMG · Juiz de Fora, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (5885
ProcessoNº 100XXXX-72.2023.8.11.0100
TJMT · Brasnorte, MT
Atos Executórios