Grupo Magister de Ensino Superior LTDA - EPP
O Jusbrasil encontrou 88 processos que mencionam o nome Grupo Magister de Ensino Superior LTDA - EPP no TRT22, no TJPI e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Grupo Magister de Ensino Superior LTDA - EPP
Processo nº 000XXXX-23.2024.5.22.0004Hivana Raelcia Rosa da Fonseca x Faespi - Faculdade de Ensino Superior do Piaui LTDA - EPP
TRT22 · Teresina, PI
Execução Provisória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 000XXXX-44.2024.5.22.0001Sara Morgana Silva Carvalho Lopes x Faespi - Faculdade de Ensino Superior do Piaui LTDA - EPP
TRT22 · Teresina, PI
Trabalhista · Rescisão Indireta - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Verbas Rescisórias - Salário / Pagamento - Contrato Individual de Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 000XXXX-27.2024.5.22.0001Sindicato dos Prof e AUX da ADM ESC do Estado do Piaui x Faespi - Faculdade de Ensino Superior do Piaui LTDA - EPP
TRT22 · Teresina, PI
Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho - Ônus da Prova - Intimação / Notificação - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Aplicabilidade / Cumprimento - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Norma Coletiva
Processo nº 000XXXX-28.2024.5.22.0003Bernadete Freire de Carvalho Avelino x Grupo Magister de Ensino Superior LTDA - EPP
TRT22 · Teresina, PI
Trabalhista · Fgts - Termo de Rescisão Contratual - Quitação - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-51.2024.5.22.0005Francylange Lima Melo x Grupo Magister de Ensino Superior LTDA - EPP
TRT22 · TERESINA, PI
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 104XXXX-43.2023.4.01.4000União Federal x Grupo Magister de Ensino Superior LTDA - EPP
TRF1 · Teresina, PI
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros (6045 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Retido na Fonte (5922 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Contribuição Sobre a Folha de Salários (6060
Processo nº 000XXXX-51.2023.5.22.0005Claudia Santana Rodrigues de Oliveira x Faespi - Faculdade de Ensino Superior do Piaui LTDA - EPP
TRT22 · TERESINA, PI
Trabalhista · Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-23.2022.5.22.0004Hivana Raelcia Rosa da Fonseca x Faespi - Faculdade de Ensino Superior do Piaui LTDA - EPP
TRT22 · Teresina, PI
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Grupo Econômico - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 103XXXX-81.2023.4.01.4000União Federal x Grupo Magister de Ensino Superior LTDA - EPP
TRF1 · Teresina, PI
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço (6085
Processo nº 000XXXX-41.2023.5.22.0006Raimundo Cardoso Rosa Neto x Grupo Magister de Ensino Superior LTDA - EPP
TRT22 · TERESINA, PI
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho