Condominio Residencial Vila Castela
O Jusbrasil encontrou 78 processos que mencionam o nome Condominio Residencial Vila Castela no TJMG, no TRT03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Condominio Residencial Vila Castela
Processo nº 001XXXX-97.2023.5.03.0136Cristiano Mathias de Aguiar x Anjos da Guarda Servicos, Tecnologia e Comercio LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Cesta Básica - Honorários Advocatícios - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Descontos Indevidos - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 001XXXX-09.2023.5.03.0002Reginaldo dos Santos Bacelar Giovanni x Anjos da Guarda Seguranca e Vigilancia LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Adicional de Hora Extra - Multa de 40% do Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Prorrogação do Horário Noturno - Responsabilidade - Descontos Previdenciários - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Imposto de Renda - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Regime 12x36
Processo nº 001XXXX-44.2023.5.03.0091Rafael Soares de Jesus x Condominio Residencial Vila Castela
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Aviso Prévio (13994) / Direito do Trabalho (864) / Direito Individual do Trabalho (12936) / Rescisão do Contrato de Trabalho (13949) / Verbas Rescisórias (13970) - Aviso Prévio - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Rescisórias
Processo nº 001XXXX-26.2023.5.03.0136Cristiano Mathias de Aguiar x Anjos da Guarda Seguranca e Vigilancia LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Ajuda / Tíquete Alimentação - Cesta Básica - Décimo Terceiro Salário - Honorários Advocatícios - Ação Rescisória - Restituição / Indenização de Despesa - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil - Descontos Indevidos - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 109XXXX-22.2023.8.26.0100Condominio Residencial Vila Castela x Lucas Magalhaes Soares
TJSP · Central, SP
Condomínio
Processo nº 001XXXX-89.2023.5.03.0004Adriano da Silva Teixeira Lopes x Condominio Residencial Vila Castela
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Hora Extra - Fgts - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Adicional de Horas Extras - Tomador de Serviços / Terceirização - Escala 12 X 36 - Honorários na Justiça do Trabalho - Descontos Salariais - Devolução - Depósito / Diferença de Recolhimento - Prorrogação do Horário Noturno - Responsabilidade - Adicional - Correção Monetária - Alteração da Jornada - Condições Degradantes - Contribuição / Taxa Assistencial - Descontos Previdenciários - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Imposto de Renda - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Acordo Individual E/ou Coletivo de Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Direito Coletivo
Processo nº 001XXXX-45.2023.5.03.0024Ernani Rodrigo da Trindade x Anjos da Guarda Monitoramento e Comercio de Seguranca Eletronica LTDA - EPP
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Horas Extras - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-23.2022.5.03.0091Gabriel Henrique Goncalves Monteiro x Anjos da Guarda Servicos, Tecnologia e Comercio LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Hora Extra - Assédio Moral - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Adicional de Horas Extras - Tomador de Serviços / Terceirização - Escala 12 X 36 - Honorários na Justiça do Trabalho - Depósito / Diferença de Recolhimento - Prorrogação do Horário Noturno - Responsabilidade - Correção Monetária - Alteração da Jornada - Descontos Previdenciários - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Imposto de Renda - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Acordo Individual E/ou Coletivo de Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Depósito/diferenças - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 501XXXX-26.2022.8.13.0188Condominio Residencial Vila Castela x Lucia Maria VAZ de Oliveira Moutinho
TJMG · Nova Lima, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Correção Monetária (7697
Processo nº 001XXXX-84.2022.5.03.0003Claudiano Paulo dos Santos x Condominio Residencial Vila Castela
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho