Abdon Meira Neto
O Jusbrasil encontrou 277 processos que mencionam o nome Abdon Meira Neto no TRF03, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Abdon Meira Neto
Processo nº 801XXXX-33.2024.8.05.0000Abdon Meira Neto x Andre Paixao dos Santos
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 500XXXX-31.2020.4.03.6130SIS Solucoes Integradas Em Servicos de Suporte a Seguradoras e Administradoras de Cartoes de Creditos LTDA x Delegado da Receita Federal Em Osasco//Sp
TRF3 · Osasco - 30ª Subseção, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048
Processo nº 814XXXX-42.2022.8.05.0001Abdon Meira Neto x Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
TJBA · Salvador, BA
Direito Ambiental (10110) - Revogação/anulação de Multa Ambiental (10112
Processo nº 803XXXX-16.2022.8.05.0000Abdon Meira Neto x Andre Paixao dos Santos
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Fraude à Execução (9450 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163
Processo nº 504XXXX-90.2018.8.13.0024Tecnoplastico Belfano LTDA x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário|impostos|icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias|
Processo nº 506XXXX-56.2020.8.13.0024Pulcra Especialidades Químicas LTDA x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Responsabilidade Tributária (5979) - Substituição Tributária (5981
Processo nº 102XXXX-84.2020.8.26.0053Andre Luiz Gardesani Pereira x Grand Sport Comercio de Veiculos e Pecas LTDA
TJSP · Central, SP
Agravo em Recurso Especial
Processo nº 518XXXX-22.2016.8.13.0024Estado de Minas Gerais x Pulcra Especialidades Químicas LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Cálculo de Icms "por Dentro" (10559
ProcessoNº 225XXXX-54.2017.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 225XXXX-67.2017.8.26.0000Grand Sport Comercio de Veiculos e Peças LTDA x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias