Adalberto Calil
O Jusbrasil encontrou 2.240 processos que mencionam o nome Adalberto Calil no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Adalberto Calil
Processo nº 300XXXX-16.2024.8.26.0000Estado de São Paulo x Rituais do Brasil Distribuidora de Cosme
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 000XXXX-19.2024.8.26.0157Ministério Público do Estado de São Paulo x Donna Administrações Empreendimentos e Participações LTDA
TJSP · Cubatão, SP
Patrimônio Cultural
Processo nº 502XXXX-36.2023.4.03.6100United Auto Nagoya Comercio de Veiculos LTDA x Delegado da Administração Tributaria da Receita Federal Em São Paulo // SP
TRF3 · São Paulo, SP
Cofins - Pis - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Creditamento (6016
Processo nº 101XXXX-61.2024.8.11.0000Borgato Maquinas S/A x Estado de Mato Grosso
TJMT · Cuiabá, MT
Anulação de Débito Fiscal - Liminar - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 500XXXX-80.2024.4.03.6130Leo Madeiras, Maquinas e Ferragens S.A. x Delegado da Receita Federal Em Osasco
TRF3 · Osasco - 30ª Subseção, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035
Processo nº 040XXXX-36.1994.8.26.0053Brasimet Comércio e Indústria S/A x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Pagamento
Processo nº 500XXXX-27.2023.4.03.6104Toronto Importadora e Exportadora de Oleos e Combustiveis Ltda. x Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil Em Santos
TRF3 · Santos, SP
Ioc/iof Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Ou Relativas a Títulos Ou Valores Mobiliários - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Ioc/iof Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Ou Relativas a Títulos Ou Valores Mobiliários (5948
Processo nº 501XXXX-19.2024.4.03.0000Concais S/A x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Alíquota (6012) - Alíquota Zero (6013 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Alíquota (6012) - Alíquota Zero (6013) - Pis - Cofins (14946
Processo nº 100XXXX-92.2024.8.26.0014Movida Locacao de Veiculos S.A. x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-96.2024.8.26.0000Jean de Jesus Nunes x Adriana Cardoso dos Reis
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Locação de Móvel