Eduardo Guersoni Behar
O Jusbrasil encontrou 727 processos que mencionam o nome Eduardo Guersoni Behar no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Eduardo Guersoni Behar
ProcessoNº 000XXXX-40.2024.8.26.0323
TJSP · Lorena, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 001XXXX-38.2024.8.26.0053SUN Alex x Delegado Regional Tributário da Delegacia Reg. Tributária - Drtc III
TJSP · Central, SP
Organização Político-administrativa / Administração Pública
Processo nº 150XXXX-70.2024.8.26.0102Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Comunidade Cancao Nova - Associacao Internacional Privada de Fieis
TJSP · Cachoeira Paulista, SP
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 150XXXX-33.2024.8.26.0323Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Comunidade Cancao Nova - Associacao Internacional Privada de Fieis
TJSP · Lorena, SP
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 150XXXX-03.2024.8.26.0102Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Comunidade Cancao Nova - Associacao Internacional Privada de Fieis
TJSP · Cachoeira Paulista, SP
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 205XXXX-36.2024.8.26.0000Rubens Naves Santos Junior Advogados x Municipio de Sao Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Iss/ Imposto Sobre Serviços
ProcessoNº 000XXXX-97.2024.8.26.0428
TJSP · Paulínia, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 004XXXX-65.2023.8.26.0053Rubens Naves Santos Junior Advogados x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Repetição de Indébito
ProcessoNº 004XXXX-87.2023.8.26.0053
TJSP · Central, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 232XXXX-84.2023.8.26.0000Gama Saude LTDA x Rubens Naves Santos Junior Advogados
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-responsabilidade Civil-indenização por Dano Material