Disque 100
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Disque 100 no TJRJ e no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Disque 100
Processo nº 000XXXX-95.2024.8.26.0509Denunciante Anonimo x Penitenciária I Nestor Canoa de Mirandópolis
TJSP · Araçatuba, SP
Integridade Física
Processo nº 000XXXX-69.2022.8.19.0202Ministãrio Pãblico x Carlos Guimarães de Oliveira
TJRJ · Madureira, RJ
Criminal · Discriminar Pessoa Idosa (Lei 10.741/03 - Art. 96)