Rafaela Oliveira Silva
O Jusbrasil encontrou 119 processos que mencionam o nome Rafaela Oliveira Silva no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rafaela Oliveira Silva
Processo nº 512XXXX-51.2024.8.13.0024Rafaela Oliveira Silva x VIA Sul Engenharia LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Promessa de Compra e Venda (10496 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Incorporação Imobiliária (10470 - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Material (10439) - Incorporação Imobiliária (10470) - Promessa de Compra e Venda (10496)
Processo nº 100XXXX-10.2024.5.02.0012Rafaela Oliveira Silva x Fenix Mercantil Importadora e Exportadora Ltda.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Despedida / Dispensa Imotivada - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-22.2024.5.02.0012Rafaela Oliveira Silva x Fenix Mercantil Importadora e Exportadora Ltda.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-60.2023.5.02.0083Rafaela Oliveira Silva x Banco do Brasil S/A
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Advogados - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 102XXXX-11.2023.8.26.0004Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac x Rafaela Oliveira Silva
TJSP · Lapa, SP
Prestação de Serviços
ProcessoNº 300XXXX-57.2023.8.06.0167
TJCE · Sobral, CE
Intimação
ProcessoNº 500XXXX-16.2023.4.02.5105
TRF2 · Nova Friburgo, RJ
Deficiente
Processo nº 002XXXX-60.2023.8.17.2810Banco Itaucard S.A. x Rafaela Oliveira Silva
TJPE · Jaboatão dos Guararapes, PE
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Alienação Fiduciária (9582
Processo nº 531XXXX-28.2023.8.09.0051Rafaela Oliveira Silva x Cielo SA
TJGO · Goiânia, GO
Direito Processual Civil e do Trabalho -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Processo nº 530XXXX-38.2023.8.09.0051Paulo Austregesilo Teixeira Lima x Nathalia Alves Medeiros
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · Direito Penal -> Crimes Contra a Honra -> Injúria -> Simples - Cp