Paulo Cesar Miranda
O Jusbrasil encontrou 515 processos que mencionam o nome Paulo Cesar Miranda no TJSP, no TJRS e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Paulo Cesar Miranda
Processo nº 500XXXX-74.2024.4.03.6343Paulo Cesar Miranda x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · Mauá, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919 - Repetição de Indébito (6007) - Isenção (5915) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919)
Processo nº 500XXXX-57.2024.8.13.0549Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Paulo Cesar Miranda
TJMG · Rio Casca, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Prisão Civil (10573) - Alimentos (10859 - Alimentos (10859)
Processo nº 501XXXX-17.2024.8.24.0090Paulo Cesar Miranda x Estado de Santa Catarina
TJSC · Norte da Ilha, SC
Cível · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos Ou Pensão, Militar, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-97.2024.8.24.0090Paulo Cesar Miranda x Estado de Santa Catarina
TJSC · Norte da Ilha, SC
Cível · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos Ou Pensão, Militar, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-87.2024.5.02.0057Paulo Cesar Miranda x Municipio de Sao Paulo
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Liberação / Entrega das Guias - Fgts - Horas Extras - Vale Transporte - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Seguro Desemprego - Trabalho Aos Domingos - Adicional - Honorários Advocatícios - Anulação / Nulidade de Ato Ou Negócio Jurídico - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 003XXXX-09.2017.8.13.0441Municipio de Muzambinho x Paulo Cesar Miranda
TJMG · Muzambinho, MG
Dívida Ativa - Tributário - Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 000XXXX-83.2024.8.26.0204Paulo Cesar Miranda x Prefeitura Municipal de São João de Iracema
TJSP · General Salgado, SP
Pagamento
Processo nº 000XXXX-09.2024.8.16.0051Cooperativa de Credito Rural COM Interacao Solidaria Uniao dos Vales-Cresol Uniao dos Vales x Paulo Cesar Miranda
TJPR · Colombo, PR
Alienação Fiduciária
Processo nº 150XXXX-52.2023.8.26.0082Prefeitura Municipal de Boituva x Paulo Cesar Miranda
TJSP · Boituva, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 502XXXX-89.2023.4.04.7205Paulo Cesar Miranda x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Blumenau, SC
Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial, Tempo de Serviço, Direito Previdenciário