Joao Ricardo Melo Avelar
O Jusbrasil encontrou 1.552 processos que mencionam o nome Joao Ricardo Melo Avelar no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Joao Ricardo Melo Avelar
Processo nº 101XXXX-09.2024.8.26.0602Prefeitura Municipal de Sorocaba x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Sorocaba, SP
Ressarcimento do Sus
Processo nº 102XXXX-37.2019.8.26.0602Cristiane Andréa Rosa de Lima x Prefeitura Municipal de Sorocaba
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Gratificações Municipais Específicas
Processo nº 100XXXX-20.2021.8.26.0602Matheus PAN Dias Gardin x Prefeitura Municipal de Sorocaba
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material
Processo nº 100XXXX-68.2022.8.26.0567Silas Cardoso de Almeida x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Foro de Sorocaba, SP
Tratamento Domiciliar (Home Care)
Processo nº 102XXXX-63.2022.8.26.0602Valdir Rocha x Prefeitura Municipal de Sorocaba
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Hora Extra
Processo nº 000XXXX-69.2024.8.26.0602Prefeitura Municipal de Sorocaba x Estanislau Machado
TJSP · Sorocaba, SP
1/3 de Férias
Processo nº 102XXXX-95.2023.8.26.0602Maria Tomaz de Melo x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Tratamento Domiciliar (Home Care)
Processo nº 212XXXX-52.2024.8.26.0000Municipio de Sorocaba x Associação Beneficente Vinte e Cinco de Dezembro
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 101XXXX-48.2023.8.26.0602Ricardo Picoli Agapito x Prefeitura Municipal de Sorocaba
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni
Processo nº 101XXXX-03.2024.8.26.0602Prefeitura Municipal de Sorocaba x Paulo Cesar Ferreira de Lima
TJSP · Sorocaba, SP
Esbulho / Turbação / Ameaça