Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - Fncp
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - Fncp no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - Fncp
Processo nº 219XXXX-08.2023.8.26.0000Associação Pela Industria e Comércio Esportivo Apice x Shps Tecnologia e Servicos Ltda.
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Responsabilidade Civil
Processo nº 105XXXX-94.2023.8.26.0100Associação Pela Industria e Comércio Esportivo Apice x Shps Tecnologia e Servicos Ltda.
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Moral - Práticas Abusivas - Produto Impróprio
Processo nº 105XXXX-19.2022.8.26.0100Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - Fncp x RCL Planejamento & Serviços EIRELI
TJSP · Central, SP
Pagamento
Processo nº 113XXXX-12.2021.8.26.0100RCL Planejamento & Serviços EIRELI x Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - Fncp
TJSP · Central, SP
Cível · Obrigações
Processo nº 100XXXX-86.2019.8.26.0053Maxim Administração e Participações LTDA x Chefe de Unidade Técnica II da Subprefeitura da Sé
TJSP · Central, SP
Cível · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
Processo nº 212XXXX-68.2018.8.26.0000Maxim Administracao e Participacoes LTDA x Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - Fncp
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 103XXXX-78.2015.8.26.0053Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - Fncp x Maxim Administracao e Participacoes LTDA
TJSP · Central, SP
Cível · Direito do Consumidor - Licenças