Albania Marta de Albuquerque Lima
O Jusbrasil encontrou 61 processos que mencionam o nome Albania Marta de Albuquerque Lima no TJPE, no TJPB e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Albania Marta de Albuquerque Lima
Processo nº 002XXXX-49.2024.8.17.2001Maues Lobato Comercio e Representacoes LTDA x Diretor Geral de Fiscalização e Atendimento (Dfa) da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
TJPE · Recife, PE
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Nao Cumulatividade (10872
Processo nº 000XXXX-66.2024.8.17.2001CM Hospitalar S.A. x Estado de Pernambuco
TJPE · Recife, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Anulação de Débito Fiscal (6004 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001 - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001) - Anulação de Débito Fiscal (6004)
Processo nº 013XXXX-69.2023.8.17.2001Drogafonte LTDA x Diretor Geral de Fiscalização e Atendimento (Dfa) da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
TJPE · Recife, PE
Nao Cumulatividade
Processo nº 219XXXX-81.2023.8.13.0000Drogafonte LTDA x Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais do Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 007XXXX-81.2023.8.17.2001Albania Marta de Albuquerque Lima x Alcione Aurea de Oliveira Lima
TJPE · Recife, PE
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 000XXXX-20.2023.5.06.0020Marcia Cristiane Silva dos Anjos x Albania Marta de Albuquerque Lima
TRT6 · Recife, PE
Trabalhista · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Direito Coletivo - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 080XXXX-94.2023.8.10.0001Dmax - Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda. x Estado do Maranhao - Procuradoria Geral do Estado
TJMA · São Luís, MA
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987) - Carta de Fiança (5988
Processo nº 000XXXX-38.2023.8.17.8201Condominio do Conjunto Residencial Ignez Andreazza x Albania Marta de Albuquerque Lima
TJPE · Recife, PE
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Despesas Condominiais (10467
Processo nº 015XXXX-57.2022.8.17.2001Maues Lobato Comercio e Representacoes LTDA x Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC
TJPE · Recife, PE
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Nao Cumulatividade (10872
Processo nº 012XXXX-81.2022.8.17.2001UNI Hospitalar LTDA x Fazenda Publica do Estado de Pernambuco
TJPE · Recife, PE
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Nao Cumulatividade (10872