Denuncia Anônima Ouvidoria Mpes
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Denuncia Anônima Ouvidoria Mpes no TJES.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Denuncia Anônima Ouvidoria Mpes
Processo nº 500XXXX-92.2023.8.08.0001Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo x Municipio de Afonso Claudio
TJES · Afonso Cláudio, ES
Cível · Tutela de Urgência (12416) - Internação Compulsória (12508)
Processo nº 500XXXX-10.2023.8.08.0001Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo x Municipio de Afonso Claudio
TJES · Afonso Cláudio, ES
Cível · Tutela de Urgência (12416) - Internação Compulsória (12508)
Processo nº 500XXXX-70.2023.8.08.0001Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo x Municipio de Afonso Claudio
TJES · Afonso Cláudio, ES
Cível · Tutela de Urgência (12416)