Maria Aparecida Fontes Freire
O Jusbrasil encontrou 34 processos que mencionam o nome Maria Aparecida Fontes Freire no TJMG, no TRT03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Maria Aparecida Fontes Freire
Processo nº 500XXXX-51.2023.4.03.6338Dilma de Souza Rocha x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · São Bernardo do Campo, SP
Direito Previdenciário (195) - Tempo de Serviço (6181) - Averbação/cômputo de Tempo de Serviço Urbano (6188
ProcessoNº 005XXXX-31.2016.8.13.0512
TJMG · Pirapora, MG
Criminal · Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
ProcessoNº 003XXXX-57.2019.8.13.0433
TJMG · Montes Claros, MG
Criminal · Homicídio Qualificado - Crimes Contra a Vida - Penal
Processo nº 100XXXX-25.2022.4.01.3807Dilma de Souza Rocha x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Montes Claros, TO
Direito Previdenciário (195) - Tempo de Serviço (6181) - Averbação/cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo (14838
Processo nº 500XXXX-24.2020.8.13.0086Paulo Cezar Araujo Queiroz x Estado de Minas Gerais
TJMG · Brasília de Minas, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Depósito (9589 Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Responsabilidade da Administração (9991) - Indenização por Dano Moral (9992
Processo nº 502XXXX-85.2020.8.13.0433Maricy Kariny Soares Oliveira x Estado de Minas Gerais
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Depósito (9589 Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Responsabilidade da Administração (9991) - Indenização por Dano Moral (9992
Processo nº 001XXXX-62.2022.5.03.0136Gilson Moreira da Silva Junior x Posto de Combustiveis AEL Jardim LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Processo nº 001XXXX-73.2021.5.03.0100Gilson Moreira da Silva Junior x Posto de Combustiveis AEL Jardim LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Quebra de Caixa
Processo nº 501XXXX-39.2021.8.13.0433Aroldo Ferreira Almeida x Estado de Minas Gerais
TJMG · Montes Claros, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-07.2021.5.03.0145Dilma de Souza Rocha x Casa Jane Moveis EIRELI
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho