Radio 99 FM Stereo LTDA
O Jusbrasil encontrou 27 processos que mencionam o nome Radio 99 FM Stereo LTDA no TRF3, no TRT2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Radio 99 FM Stereo LTDA
Processo nº 002XXXX-95.1999.4.03.6182União Federal - Fazenda Nacional x Radio 99 FM Stereo LTDA
TRF3 · São Paulo, SP
Pis
Processo nº 501XXXX-58.2023.4.03.6100União Federal x Radio 99 FM Stereo LTDA
TRF3 · São Paulo, MS
Sucumbenciais
Processo nº 501XXXX-02.2023.4.03.6100Radio 99 FM Stereo LTDA x Delegado da Receita Federal Em São Paulo
TRF3 · São Paulo, MS
Compensação de Prejuízos
Processo nº 100XXXX-18.2022.5.02.0044Marcos Antonio Evangelista x Igreja Universal do Reino de Deus
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Férias Proporcionais - Fgts - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Ajuda / Tíquete Alimentação - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Cef - Auxílio Alimentação - Adicional de Transferência - Honorários na Justiça do Trabalho - Descontos Salariais - Devolução - Trabalho Aos Domingos - Reajuste Salarial - Transferência - Grupo Econômico - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Outros Descontos Salariais - Fruição / Gozo - Correção Monetária - Auxílio / Cesta Alimentação - Multa Prevista em Norma Coletiva - Ação Rescisória - Diárias - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Restituição / Indenização de Despesa - Descontos Previdenciários - Cef - Cesta Alimentação - Dano Moral / Material - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Gratificação - Cabimento - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Imposto de Renda - Descontos Fiscais - Contribuições Previdenciárias - Prescrição - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Complementação de Aposentadoria / Pensão - Alimentação - Multa por Descumprimento de Ordem Judicial - Penalidades Processuais - Sucumbência - Competência - Conexão - Sentença de Liquidação - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Condições da Ação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Formação, Suspensão e Extinção do Processo - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Garantias Constitucionais - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Aposentadoria e Pensão - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Auxílio/tíquete Alimentação - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 071XXXX-10.2022.8.07.0001Radio 99 FM Stereo LTDA x Agnelo Pacheco Criacao e Propaganda LTDA
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691
Processo nº 107XXXX-72.2021.8.26.0053Rádio 99 FM Stereo LTDA x Chefe da Delegacia Regional Tributária da Capital I
TJSP · Central, SP
Cível · Extinção do Crédito Tributário
ProcessoNº 500XXXX-69.2020.4.03.6100
TRF3 · São Paulo, MS
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997) - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009
Processo nº 007XXXX-34.1999.5.02.0058Orlando Francisco de Oliveira x Cormat Seguranca e Transporte de Valores LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Justa Causa / Falta Grave - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-53.2018.4.03.6100Radio 99 FM Stereo LTDA x Agnelo Pacheco Criacao e Propaganda LTDA
TRF3 · São Paulo, MS
Cartas Precatoria/rogatoria/ordem - Mera Ciencia Int
Processo nº 001XXXX-91.2016.4.03.6100SEM Procurador x Delegado da Receita Federal do Brasil Adminis Tributaria Em SP - Derat
TRF3 · São Paulo, MS
Contribuicao Sobre Folha de Salarios - Contribuicoes Previdenciarias - Contribuicoes - Direito Tributario - S/auxilio-doenca/outros C/compensac Recolhimento Ate 31/12/2013 Ultimos 5 Anos