Cezar Gentil Magalhães Victal Filho
O Jusbrasil encontrou 19 processos que mencionam o nome Cezar Gentil Magalhães Victal Filho no TJBA, no TJGO e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Cezar Gentil Magalhães Victal Filho
Processo nº 002XXXX-66.2024.8.05.0001Cezar Gentil Magalhães Victal Filho x Sul America Companhia de Seguro Saude
TJBA · Salvador, BA
Cláusulas Abusivas,direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil - Planos de Saúde, Suplementar, Direito da Saúde
Processo nº 020XXXX-28.2023.8.05.0001Cezar Gentil Magalhães Victal Filho x Sul America Companhia de Seguro Saude
TJBA · Salvador, BA
Cláusulas Abusivas,direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil - Planos de Saúde, Suplementar, Direito da Saúde
Processo nº 103XXXX-35.2023.4.01.3300Cezar Gentil Magalhães Victal Filho x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 556XXXX-41.2020.8.09.0051Municipio de Goiania x Cezar Gentil Magalhaes Victal Filho
TJGO · Goiânia, GO
Direito Tributário -> Impostos -> Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cf 1988; Ctn; Sum 589 STF; Sum 668 STF; Sum 724 STF; Sum 166 STJ.
Processo nº 556XXXX-71.2020.8.09.0051Municipio de Goiania x Cezar Gentil Magalhaes Victal Filho
TJGO · Goiânia, GO
Direito Tributário -> Impostos -> Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cf 1988; Ctn; Sum 589 STF; Sum 668 STF; Sum 724 STF; Sum 166 STJ.
Processo nº 805XXXX-27.2020.8.05.0001Daiane dos Santos Pereira x Departamento Estadual de Transito
TJBA · Salvador, BA
Procedimento do Juizado Especial Cível
ProcessoNº 003XXXX-84.2020.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 806XXXX-96.2019.8.05.0001Daniela Rosa da Costa x Cezar Gentil Magalhaes Victal Filho
TJBA · Salvador, BA
Procedimento Comum Cível
ProcessoNº 032XXXX-19.2019.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 031XXXX-13.2019.8.05.0001Autoridade Policial da 6A Delegacia Territorial x Cezar Gentil Magalhães Victal Filho
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Crimes de Trânsito