Janaina de Carvalho Pena
O Jusbrasil encontrou 29 processos que mencionam o nome Janaina de Carvalho Pena no TJMG e no STJ.
Processos que mencionam o nome Janaina de Carvalho Pena
Processo nº 238XXXX-13.2022.8.13.0000Atayde José Dias x Ministério Publico do Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Pena Privativa de Liberdade - Execução Penal - Direito Processual Penal
Processo nº 046XXXX-38.2018.8.13.0000Bdmg Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A x Afere Consultoria e Manutencao LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Agravo de Instrumento-cv
Processo nº 894XXXX-86.2005.8.13.0024Cemig Distribuicao S.A x Italmagnésio Nordeste S/A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário · Direito Tributário, Impostos, Icms - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 680XXXX-09.2005.8.13.0024Condominio Minas Shopping x Cemig Distribuicao S.A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário · Procedimento Ordinário
ProcessoNº 122XXXX-92.2006.8.13.0024
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 085XXXX-67.2001.8.13.0024Bdmg Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A x Andrea de Jesus Goncalves Faria
TJMG · Belo Horizonte, MG
- · Execução de Título Extrajudicial
Processo nº 144XXXX-15.1998.8.13.0024Cemig Distribuiçao S/A x Companhia Energética de Minas Geraiscemig
TJMG · Belo Horizonte, MG
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ProcessoNº 218XXXX-74.2006.8.13.0024
TJMG · Belo Horizonte, MG
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Processo nº 127XXXX-97.2006.8.13.0024Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig x Fazenda Publica do Municipio de Belo Horizonte
TJMG · Belo Horizonte, MG
Embargos à Execução
Processo nº 084XXXX-58.1997.8.13.0024Cemig Companhia Energética de Minas Gerais x Hospital Prontocor LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
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