Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso no STF e no TJMT.
Processos que mencionam o nome Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso
ProcessoNº 013XXXX-26.2024.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Ambiental
ProcessoNº 009XXXX-27.2023.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 007XXXX-45.2023.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário|taxas|estaduais|
ProcessoNº 007XXXX-39.2023.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Penal|crimes Previstos na Legislação Extravagante|crimes de Responsabilidade|
ProcessoNº 012XXXX-26.2022.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público | Controle de Constitucionalidade
ProcessoNº 008XXXX-41.2020.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Tributário / Contribuições / Contribuições Especiais
Processo nº 001XXXX-20.2006.8.11.0003Orcapol Armazens Gerais e Transportes LTDA x Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso
TJMT · Rondonópolis, MT
Processo Cível e do Trabalho · Ação de Reparação de Danos por Lucros Cessantes ***feita a Redistribuição Em: 11/12/2006***