Daniel Rocha de Lira
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Daniel Rocha de Lira no TJSP e no TRF3.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Daniel Rocha de Lira
Processo nº 501XXXX-57.2023.4.03.6306Daniel Rocha de Lira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Juizado Especial Federal de Osasco - 30ª Subseção, SP
Deficiente
Processo nº 204XXXX-94.2018.8.26.0000Edivaldo Marques Lisboa x Daniel Rocha de Lira
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito
Processo nº 102XXXX-18.2017.8.26.0405Edvaldo Marques Lisboa x Daniel Rocha de Lira
TJSP · Osasco, SP
Cível · Extinção da Execução, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 102XXXX-53.2014.8.26.0405Daniel Rocha de Lira x Edivaldo Marques Lisboa
TJSP · Osasco, SP
Cível · Protesto Indevido de Título, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 000XXXX-28.2013.4.03.6306Daniel Rocha de Lira x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF3 · Juizado Especial Federal de Osasco - 30ª Subseção, SP
040105 - Auxílio-doença (Art. 59/64) - Benef. em Espécie/concessão/conversão/restabelecimento/complementação, 6101 - Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie - Auxílio-doença Previdenciário