Heverton Marinho Chaves
O Jusbrasil encontrou 20 processos que mencionam o nome Heverton Marinho Chaves no TJRJ, no TRT03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Heverton Marinho Chaves
Processo nº 083XXXX-43.2023.8.19.0002Marcia Maria da Silva x Gelci Ferreira da Silva
TJRJ · Niterói, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo - Art. 157 (3419
Processo nº 083XXXX-91.2023.8.19.0002Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Luiz Fernando Ribeiro Junior
TJRJ · Niterói, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Prisão em Flagrante (7929) - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Furto - Art. 155 (3416 - Furto - Art. 155 (3416)
Processo nº 080XXXX-37.2023.8.19.0036Heverton Marinho Chaves x Comex Administradora de Consórcio S/A
TJRJ · Nilópolis, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 080XXXX-39.2022.8.19.0036Heverton Marinho Chaves x RG Prisco Comercio e Importacao de Veiculos LTDA - ME
TJRJ · Nilópolis, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435
Processo nº 080XXXX-05.2021.8.19.0036Heverton Marinho Chaves x Banco Bradesco S/A
TJRJ · Nilópolis, RJ
Abatimento Proporcional do Preço (7769)
Processo nº 011XXXX-24.2021.8.19.0001Heverton Marinho Chaves x Procuradoria Geral do Estado
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar
Processo nº 010XXXX-31.2020.5.01.0064Milson Sebastiao de Souza Mundim Filho x Heverton Marinho Chaves
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Processo nº 500XXXX-14.2020.4.02.5110Heverton Marinho Chaves x União - Advocacia Geral da União
TRF2 · São João Do Meriti, ES
Microempresa, Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 027XXXX-25.2015.8.19.0001Heverton Marinho Chaves x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Administrativo · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão / S
Processo nº 001XXXX-10.2019.8.19.0002Heverton Marinho Chaves x Procuradoria Geral do Estado
TJRJ · Niterói, RJ
Desconto Indevido, Sistema Remuneratório e Benefícios, Militar