Rafael Rocha Teixeira
O Jusbrasil encontrou 40 processos que mencionam o nome Rafael Rocha Teixeira no TJMG, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rafael Rocha Teixeira
Processo nº 500XXXX-18.2024.4.03.6128Caixa Econômica Federal - CEF x Rafael Rocha Teixeira
TRF3 · Jundiaí - 28 Subseção, SP
Contratos Bancários
Processo nº 500XXXX-10.2023.4.03.6128Caixa Econômica Federal - CEF x Rafael Rocha Teixeira
TRF3 · Jundiaí - 28 Subseção, SP
Contratos Bancários
Processo nº 101XXXX-69.2023.8.26.0506Ministério Público do Estado de São Paulo x Rafael Rocha Teixeira
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Cível · Pena de Multa
Processo nº 515XXXX-73.2022.8.13.0024Sueli Rodrigues Oliveira Mendes x Cláudia Paula Borges Gonçalves
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439
ProcessoNº 150XXXX-92.2022.8.26.0506
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Criminal · Ameaça
Processo nº 150XXXX-74.2021.8.26.0152Município de Cotia x Rafael Rocha Teixeira
TJSP · Cotia, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 517XXXX-77.2021.8.13.0024Edmar Jose Silva Teixeira x OI S.A.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Telefonia (7617 Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 Direito do Consumidor (1156) - Irregularidade no Atendimento (11864
Processo nº 001XXXX-09.2021.5.15.0066Rafael Rocha Teixeira x S. P. B
TRT15 · Campinas, SP
Adicional de Insalubridade - Honorários na Justiça do Trabalho - Horas Extras
Processo nº 514XXXX-22.2021.8.13.0024Raoni Sander de Oliveira x Associacao de Protecao Veicular e Servicos Sociais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil / Responsabilidade Civil / Indenização por Dano Mora Direito Civil / Responsabilidade Civil / Indenização por Dano Materia Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Materia
Processo nº 320XXXX-41.2012.8.13.0024Jailson dos Santos Soares x Nobre Seguradora do Brasil S.A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Civil · Direito Civil / Responsabilidade Civil / Indenização por Dano Material / Acidente de Trânsit - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441