Rodrigo Duarte Martins
O Jusbrasil encontrou 19 processos que mencionam o nome Rodrigo Duarte Martins no TRF1, no TJMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rodrigo Duarte Martins
ProcessoNº 006XXXX-81.2024.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006)
Processo nº 565XXXX-91.2023.8.09.0029Rodrigo Duarte Martins x A4 Representacao Comercial LTDA
TJGO · Catalão, GO
Direito Civil -> Obrigações -> Atos Unilaterais -> Enriquecimento sem Causa - Lei nº 10.406/02 (Código Civil) -
Processo nº 203XXXX-87.2023.8.26.0000Marina Victor Kukuchi D´Avola x Instituto de Pagamentos Especiais de Sao Paulo - Ipesp
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 502XXXX-81.2022.8.13.0672Juliana Silva de Carvalho Chagas x Terra Networks Brasil Ltda.
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Indenização por Dano Moral (7779) - Liminar (9196)
Processo nº 500XXXX-90.2022.8.13.0696Rodrigo Duarte Martins x Vanessa Alves de Souza
TJMG · Tupaciguara, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Atos Executórios (11786
ProcessoNº 700XXXX-45.2022.8.22.0012
TJRO · Colorado do Oeste, RO
Criminal · Dano
Processo nº 001XXXX-85.2022.5.03.0040Sindicato dos Medicos-Veterinarios do EST de M Gerais x Geraldo da Silva Santos
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Notificação
Processo nº 000XXXX-17.2021.8.05.0137Rodrigo Duarte Martins x Magazine Luiza S/A
TJBA · Jacobina, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 003XXXX-35.2018.4.01.3500Rodrigo Duarte Martins x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TRF1 · Goiânia, TO
6101 - Auxílio-doença Previdenciário
Processo nº 005XXXX-83.2018.8.19.0000Rodrigo Duarte Martins x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins