Rosineide Macedo de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 32 processos que mencionam o nome Rosineide Macedo de Oliveira no TJPB, no TRT13 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rosineide Macedo de Oliveira
Processo nº 080XXXX-77.2024.8.15.0001W.A.Fisicus Academia LTDA - ME x Rosineide Macedo de Oliveira
TJPB · Paraíba, PB
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 000XXXX-44.2013.5.13.0018A. A. N. x M. X. S. M.
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Indenização / Dobra / Terço Constitucional, Anotação / Baixa / Retificação, Aviso Prévio, Depósito / Diferença de Recolhimento, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Férias Proporcionais, Horas Extras, Indenização, Multa de 40% do Fgts, Multa do Artigo 477 da Clt
Processo nº 081XXXX-37.2022.8.15.2001Municipio de Joao Pessoa x Rosineide Macedo de Oliveira
TJPB · João Pessoa, PB
Municipais (5972) - Municipais (5972)
Processo nº 085XXXX-81.2020.8.15.2001Rosineide Macedo de Oliveira x Luiz Carlos Xavier da Silva
TJPB · João Pessoa, PB
Fixação (6239) - Fixação (6239)
Processo nº 080XXXX-45.2020.8.15.0201Aron Rene Martins de Andrade x Rosineide Macedo de Oliveira
TJPB · Ingá, PB
Concurso de Credores (9418) - Concurso de Credores (9418)
Processo nº 016XXXX-34.2014.5.13.0026S. T. N. I. C. O. D. P. x C. 3. E. M.
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Depósito / Diferença de Recolhimento, Honorários Profissionais, Multa Prevista em Norma Coletiva
Processo nº 002XXXX-49.2013.5.13.0018Jose Vitorino do Nascimento x Ceramica Jardim LTDA - ME
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Depósito / Diferença de Recolhimento - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-15.2019.4.05.8204Fazenda Nacional x Rosineide Macedo de Oliveira
TRF5
Direito Tributário Dívida Ativa
Processo nº 080XXXX-27.2019.8.15.0521Aron Rene Martins de Andrade x Rosineide Macedo de Oliveira
TJPB · Alagoinha, PB
Cível (Art. 164 Loje-pb) · Concurso de Credores (9418)
Processo nº 000XXXX-09.2018.5.13.0010C. J. S. x C. 3. E. M.
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Aviso Prévio, Abono Pecuniário, Dano Moral / Material, Décimo Terceiro Salário, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Fgts, Multa de 40% do Fgts, Multa do Artigo 477 da Clt, Saldo de Salário