Juvenal Costa Holanda
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Juvenal Costa Holanda no TJPA, no TRT8 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Juvenal Costa Holanda
Processo nº 100XXXX-23.2022.5.02.0024Abylene Reboucas Portal x Juvenal Costa Holanda
TRT2 · São Paulo, SP
Intimação - Objetos de Cartas Precatórias / de Ordem / Rogatórias - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 083XXXX-80.2022.8.14.0301Juvenal Costa Holanda x Joao da Costa Holanda
TJPA · Belém, PA
Cível · 9541 - Capacidade
Processo nº 000XXXX-15.2021.5.08.0005Abylene Reboucas Portal x Juvenal Costa Holanda
TRT8 · Belém, PA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-08.2015.8.14.0301Juvenal Costa Holanda x Marieta da Costa Holanda
TJPA · Belém, PA
Cível · Tutela e Curatela