E. M. D. C.
O Jusbrasil encontrou 1.256 processos que mencionam o nome E. M. D. C. no TRT15, no TJPE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome E. M. D. C.
Processo nº 509XXXX-07.2024.8.13.0024E. M. D. C. x 123 Viagens e Turismo LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779
Processo nº 500XXXX-21.2024.8.13.0312E. M. D. C. x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Ipanema, MG
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Deficiente (11946
Processo nº 080XXXX-25.2024.8.20.5100E. M. D. C. x TAM - Linhas Aéreas S/A
TJRN · Assu, RN
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830
Processo nº 100XXXX-36.2024.8.11.0015E. M. D. C. x Unimed Norte de Mato Grosso - Cooperativa de Trabalho Médico
TJMT · Sinop, MT
Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 080XXXX-30.2024.8.20.5106E. M. D. C. x Sidney Italo Moreira Bento da Silva
TJRN · Mossoró, RN
Direito Civil (899) - Família (5626) - Relações de Parentesco (10577) - Investigação de Paternidade (5804
ProcessoNº 100XXXX-60.2024.8.11.0041
TJMT · Cuiabá, MT
Cível · Inventário e Partilha
ProcessoNº 001XXXX-76.2023.8.13.0452
TJMG · Nova Serrana, MG
Criminal · Maus Tratos - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - Penal
Processo nº 001XXXX-44.2024.5.15.0093Jeferson Soares Lopes x Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Duração do Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-17.2024.4.01.3600Alessandra Marcia Dias Oliveira x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Cuiabá, MT
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Dpvat (14694
Processo nº 001XXXX-82.2024.5.15.0114M. a x E. M. D. C
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Plano de Cargos e Salários