Marcelo Junior Franco de Moraes
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Marcelo Junior Franco de Moraes no TJRO.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Marcelo Junior Franco de Moraes
ProcessoNº 700XXXX-69.2023.8.22.0014
TJRO · Vilhena, RO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Abuso de Autoridade (3606 - Crimes de Abuso de Autoridade (3606)
Processo nº 200XXXX-27.2020.8.22.0014Mpro - Minist?Rio P?Blico do Estado de Rond?Nia x Marcelo Junior Franco de Morais
TJRO · Vilhena, RO
Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Abuso de Autoridade (3606
ProcessoNº 200XXXX-24.2018.8.22.0014
TJRO · Vilhena, RO
Desacato, Injúria
ProcessoNº 200XXXX-17.2018.8.22.0014
TJRO · Vilhena, RO
Ameaça
Processo nº 000XXXX-73.2014.8.22.0014Marcelo Júnior Franco de Moraes x Estado de Rondônia
TJRO · Vilhena, RO
Procedimento Ordinário (Juizado Faz.pública )