Heloisa Vasconcelos Feitosa
O Jusbrasil encontrou 87 processos que mencionam o nome Heloisa Vasconcelos Feitosa no TRF5, no JFCE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Heloisa Vasconcelos Feitosa
Processo nº 003XXXX-48.2014.4.01.0000Andre Luis Teixeira Costa x Fazenda Nacional
TRF1
Trf1-7ª e 8ª Turmas-tributário · Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) ausência de Cobrança Administrativa Prévia (10887)
Processo nº 000XXXX-21.2009.4.05.8100União&Nbsp x Delegado da Receita Federal do Brasil Em Fortaleza
TRF5 · Fortaleza, SE
Direito Tributário · Direito Tributário - Contribuições - Contribuições Sociais - Cofins
Processo nº 000XXXX-23.2016.4.05.8100Marciane Zaro Dias Martins x Uniao Federal
TRF5 · Fortaleza, SE
Pis - Contribuição Social - Contribuições - Tributário; 03.04.02.02 - Cofins - Contribuição Social - Contribuições - Tributário; 03.11.16 - Incentivos Fiscais - Crédito Tributário - Tributário: Requer o Direito Ao Creditamento do Incentivo Fiscal
Processo nº 000XXXX-94.2014.4.05.8100Fazenda Nacional x Santana Textil S a
TRF5 · Fortaleza, SE
Direito Tributário | Dívida Ativa - Direito Civil|obrigações|transmissão|cessão de Crédito| - Direito Tributário | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 000XXXX-75.2016.4.05.8100Ministerio Publico Federal x Francisca Cleide Alves Ferreira
TRF5 · Fortaleza, SE
Apropriação Indébita Previdenciária (Art. 168-a e Lei 8.212/91) - Crimes Contra o Patrimônio - Penal: Art. 168-a, § 1º, Inciso I, do Cpb
Processo nº 000XXXX-32.2013.4.05.8100Ministerio Publico Federal x Cleto Rocha Montenegro Junior
TRF5 · Fortaleza, SE
- Ação Penal
Processo nº 000XXXX-71.2011.4.01.4002Pontes Industria de Cera do Piaui LTDA x Fazenda Nacional
TRF1 · Brasília, DF
Apciv - Apelação Cível
Processo nº 000XXXX-64.2012.4.05.8103Humberto Arruda Carneiro x União Federal
TRF5 · Sobral, CE
Liminar - Medida Cautelar - Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 000XXXX-71.2012.4.05.8100Compex Industria e Comercio de Pesca e Exportacao LTDA x Uniao Federal
TRF5 · Fortaleza, SE
- Medida Cautelar Inominada
ProcessoNº 005XXXX-89.2011.4.01.0000
TRF1
6040 - Funrural