Nivaldo Roque de Sousa
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Nivaldo Roque de Sousa no TJMA e no TRF1.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Nivaldo Roque de Sousa
Processo nº 000XXXX-42.2016.8.10.0052Ministerio Publico do Estado do Maranhao x Nivaldo Roque de Sousa
TJMA · Pinheiro, MA
Carta Precatória Criminal
Processo nº 000XXXX-34.2016.8.10.0052Luzanira Freitas x Nivaldo Roque de Sousa
TJMA · Pinheiro, MA
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Processo nº 000XXXX-09.2015.4.01.4001Nivaldo Roque de Sousa x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF1 · Picos, PA
6114 - Benefício Assistencial Art 203v Cf88
ProcessoNº 000XXXX-47.2017.8.10.0052
TJMA · Pinheiro, MA
Roubo Majorado
Processo nº 000XXXX-59.2010.8.10.0089Ministério Público do Estado do Maranhão x Johny Carlos Mendonça de Oliveira
TJMA · Guimarães, MA
Roubo
ProcessoNº 000XXXX-32.2016.8.10.0052
TJMA · Pinheiro, MA
Ação Penal - Procedimento Ordinário