José Pedro Gouveia Neves
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome José Pedro Gouveia Neves no TJMG.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome José Pedro Gouveia Neves
Processo nº 500XXXX-22.2022.8.13.0153Ministério Público do Estado de Minas Gerais x José Pedro Gouveia Neves
TJMG · Cataguases, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 500XXXX-77.2022.8.13.0153Ministério Publico do Estado de Minas Gerais x José Pedro Gouveia Neves
TJMG · Cataguases, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
ProcessoNº 000XXXX-38.2019.8.13.0422
TJMG · Miraí, MG
Criminal · Direito Penal / Lesão Corporal / Lev - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Leve (3386
Processo nº 078XXXX-57.2013.8.13.0000Ministério Publico do Estado de Minas Gerais x Ademilde Werneck de Moraes
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Contratos Administrativos - Anulação
ProcessoNº 003XXXX-62.2013.8.13.0153
TJMG · Cataguases, MG
Contratos Administrativos - Anulação - Administrativo