Cícero Ferreira Pinheiro
O Jusbrasil encontrou 15 processos que mencionam o nome Cícero Ferreira Pinheiro no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Cícero Ferreira Pinheiro
Processo nº 150XXXX-42.2023.8.26.0363Prefeitura Municipal de Mogi Mirim x Cícero Ferreira Pinheiro
TJSP · Mogi Mirim, SP
Dívida Ativa
Processo nº 500XXXX-97.2023.4.03.6344Cícero Ferreira Pinheiro x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · São João da Boa Vista, SP
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável Que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 (14837
Processo nº 100XXXX-24.2019.8.26.0363Banco Bradesco S/A x Cícero Ferreira Pinheiro
TJSP · Mogi Mirim, SP
Cível · Contratos Bancários
Processo nº 100XXXX-86.2017.8.26.0362Associação dos Proprietários do Jardim Santa Mônica II x Cícero Ferreira Pinheiro
TJSP · Mogi Guaçu, SP
Cível · Despesas Condominiais
ProcessoNº 000XXXX-94.2013.4.03.6303
TRF3 · Campinas, MS
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) (6099
Processo nº 000XXXX-15.2008.4.03.6100Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria x Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria Infraero
TRF3 · São Paulo, MS
Prestação de Serviços - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil, Custas - Sucumbência - Partes e Procuradores - Direito Processual Civil e do Trabalho, Procedimento Comum
Processo nº 000XXXX-72.2007.8.14.0045Conceicao Jorge Luiz x Americo Monteiro Lopes
TJPA · Redenção, PA
Cível · Reintegração / Manutenção de Posse
Processo nº 000XXXX-46.2011.5.02.0311Cicero Ferreira Pinheiro x Vedaservice Comercio e Serviços de Vedação LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista
Processo nº 004XXXX-29.2010.5.02.0316Cicero Ferreira Pinheiro x Vibrotex Telas Metalicas LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista
Processo nº 014XXXX-04.2005.5.15.0095Cícero Ferreira Pinheiro x Antares Comércio de Pilhas LTDA
TRT15 · Campinas, SP
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