Eliane Cristina Pinto
O Jusbrasil encontrou 64 processos que mencionam o nome Eliane Cristina Pinto no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Eliane Cristina Pinto
Processo nº 001XXXX-49.2024.5.15.0060Eliane Cristina Pinto x SS Fort Administrativo e Tecnologico - EIRELI - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-20.2024.8.13.0313Eliane Cristina Pinto x Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec
TJMG · Ipatinga, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 000XXXX-14.2024.8.13.0000Eliane Cristina Pinto x Banco Mercantil do Brasil S/A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Indenização por Dano Moral - Direito Civil - Responsabilidade Civil
Processo nº 504XXXX-72.2023.8.13.0105Eliane Cristina Pinto x Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec
TJMG · Governador Valadares, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Tarifas (11807
Processo nº 502XXXX-58.2023.8.13.0313Eliane Cristina Pinto x Banco Mercantil do Brasil S/A
TJMG · Ipatinga, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Cartão de Crédito (7772 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703
Processo nº 502XXXX-06.2023.8.13.0313Eliane Cristina Pinto x Banco Mercantil do Brasil S/A
TJMG · Ipatinga, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Cartão de Crédito (7772 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703
Processo nº 003XXXX-09.2019.8.13.0479Eliane Cristina Pinto x Rodrigo Ferreira dos Santos
TJMG · Passos, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Furto Qualificado (3417 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Furto (3416
Processo nº 000XXXX-47.2023.8.26.9000Ana Alice Moreira Pinto x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Obrigação de Fazer / Não Fazer
ProcessoNº 103XXXX-14.2023.8.26.0050
TJSP · Central, SP
Criminal · Diligências - Intimação
Processo nº 103XXXX-29.2023.8.26.0050Justiça Pública x Eliane Cristina Pinto
TJSP · Central, SP
Criminal · Intimação