Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA
O Jusbrasil encontrou 215 processos que mencionam o nome Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA no JFPB, no TRT2 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA
Processo nº 000XXXX-31.1979.4.05.8000Rufino Ferreira de Melo x Fundacao Legiao Brasileira de Assistencia LBA
TRF5 · Maceió, SE
- Ação Ordinária (Procedimento Comum Ordinário
Processo nº 000XXXX-51.1978.4.05.8000Julita Ramos de Araujo Pereira x Fundacao Legiao Brasileira de Assistencia LBA
TRF5 · Maceió, SE
- Ação Ordinária (Procedimento Comum Ordinário
Processo nº 005XXXX-13.1993.4.02.5101Sindicato dos Trabalhadores No Servico Publico Federal No Estado do Rio de Janeiro x Cbia - Fundacao Centro Brasileiro para Infancia e Adolescencia
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Obrigações - Direito Civil - Obrigações
Processo nº 500XXXX-35.2021.4.02.5102Município de Niterói x Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA
TRF2 · Niterói, ES
Dívida Ativa, Direito Tributário iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 000XXXX-09.1994.4.01.4200Francisco de Assis dos Santos Sampaio x Fundacao Legiao Brasileira de Assistencia LBA
TRF1 · Boa Vista, TO
999 - Outros
Processo nº 000XXXX-76.1994.4.01.4200Francisco de Assis dos Santos Sampaio x Fundacao Legiao Brasileira de Assistencia LBA
TRF1 · Boa Vista, TO
999 - Outros
Processo nº 000XXXX-60.1990.5.15.0013Maria Jose Arruda Camargo x Fundação Legião Brasileira de Assistência - L.B.A
TRT15 · Campinas, SP
Processo nº 000XXXX-48.1996.4.01.3400Marilene Abraham Sanchez x Fundação Legião Brasileira de Assistência LBA
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
999 - Outros
Processo nº 000XXXX-50.1996.4.01.3400Alcides Eunapio Soares Rocha x Fundacao Legiao Brasileira de Assistencia LBA
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
999 - Outros
Processo nº 001XXXX-45.2001.4.01.3400Joselina Dias de Alencar Ribeiro x Fundacao Legiao Brasileira de Assistencia LBA
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
10317 - Índice de 2886 Lei 86221993 e 86271993