José Oscar de Melo Filho
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome José Oscar de Melo Filho no TJAL, no TRT19 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome José Oscar de Melo Filho
Processo nº 070XXXX-47.2018.8.02.0082José Oscar de Melo Filho x TAM - Linhas Aéreas S/A
TJAL · Maceió, AL
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-84.2016.8.17.0000Jose Oscar de Melo Filho x Ministério Público do Estado de Pernambuco
TJPE · Recife, PE
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Roubo Majorado, Execução Penal
Processo nº 070XXXX-87.2016.8.02.0001José Oscar de Melo Filho x Ympactus Comercial LTDA
TJAL · Foro de Maceió, AL
Cível · Liquidação / Cumprimento / Execução
Processo nº 000XXXX-49.2010.5.19.0002Jose Oscar de Melo Filho x Sampaio Radio e Televisao LTDA
TRT19 · Maceió, AL
Direito do Trabalho · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo nº 002XXXX-28.2009.8.02.0001José Oscar de Melo Filho x Saúde Excelsior
TJAL · Foro de Maceió, AL
Cível · Multa Cominatória / Astreintes
Processo nº 000XXXX-35.2005.8.17.0001Ministério Público de Pernambuco x Alexandre Jose do Nascimento
TJPE · Recife, PE
Roubo Majorado