Prefeitura Municipal de Caratinga
O Jusbrasil encontrou 26 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Caratinga no TJMG e no TRT2.
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Caratinga
Processo nº 500XXXX-71.2024.8.13.0134Cyntia Alves da Silva x Hederson Henrique Teixeira
TJMG · Caratinga, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 500XXXX-61.2023.8.13.0134Marcio Chaves de Castro Filho x Britador Sao Geraldo LTDA - EPP
TJMG · Caratinga, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439
Processo nº 500XXXX-94.2023.8.13.0134Cristiane Miranda de Oliveira x Prefeito Municipal de Caratinga
TJMG · Caratinga, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-12.2023.8.13.0134Marta Lopes de Assis Fernandes x Prefeitura Municipal de Caratinga
TJMG · Caratinga, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Imissão (10446
Processo nº 010XXXX-50.2016.8.13.0134Ministério Público - Mpmg x Joao Garcia de Morais
TJMG · Caratinga, MG
Criminal · Direito Penal / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético / Crimes Contra a Flor - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Flora (3620
Processo nº 001XXXX-82.2018.8.13.0134Dercilia Rodrigues de Oliveira x Estado de Minas Gerais
TJMG · Caratinga, MG
Cível · Fornecimento de Medicamentos - Serviços - Saúde - Administrativo
Processo nº 500XXXX-26.2021.8.13.0134Jordan Barbosa Reis x Hederson Henrique Teixeira
TJMG · Caratinga, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil / Responsabilidade Civil / Indenização por Dano Mora - Direito Civil / Responsabilidade Civil / Indenização por Dano Materia - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
ProcessoNº 500XXXX-74.2021.8.13.0134
TJMG · Caratinga, MG
Direito Civil / Sucessões / Administração de Heranç
Processo nº 500XXXX-76.2021.8.13.0134Francisca Marcal Valente x Prefeitura Municipal de Caratinga
TJMG · Caratinga, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) - Abono de Permanência (10662
Processo nº 500XXXX-87.2020.8.13.0134a J Pires Ferraco Empreendimentos EIRELI x Alexandre de Melo Pereira
TJMG · Caratinga, MG
Direito Tributário / Impostos / Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóvei - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954