Aquiles Batista dos Santos Filho
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Aquiles Batista dos Santos Filho no TJPI e no TRF5.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Aquiles Batista dos Santos Filho
Processo nº 080XXXX-18.2024.4.05.8102Caixa Econômica Federal x Aquiles Batista dos Santos Filho
TRF5 · Juazeiro Do Norte, CE
Direito Civil|obrigações|espécies de Contratos|compromisso|
Processo nº 080XXXX-66.2023.8.18.0051Delegacia de Polícia Civil de Fronteiras x Jose Jailson da Silva
TJPI · Fronteiras, PI
Furto
Processo nº 000XXXX-23.2016.8.18.0051Banco do Nordeste x Aquiles Batista dos Santos Filho
TJPI · Fronteiras, PI
Procedimento Comum Cível
Processo nº 080XXXX-58.2022.8.18.0051Ministério Público Estadual x Aquiles Batista dos Santos Filho
TJPI · Fronteiras, PI
Criminal · Direito Penal - Crimes Contra a Honra - Difamação
Processo nº 080XXXX-16.2017.8.18.0051Aymore Credito x Aquiles Batista dos Santos Filho
TJPI · Fronteiras, PI
Vara Única · Alienação Fiduciária (9582)
Processo nº 000XXXX-96.2017.8.18.0051Aquiles Batista dos Santos Filho x Banco do Nordeste do Brasil S/A
TJPI · Fronteiras, PI
Cível (Competência Comum) · Cédula, de, Crédito, Rural efeito, Suspensivo, /, Impugnação, /, Embargos, à, Execução
Processo nº 000XXXX-16.2011.8.18.0051Aquiles Batista dos Santos Filho x Município de Fronteiras-Pi
TJPI · Fronteiras, PI
Procedimento Comum Cível