Juria do Carmo Sousa Garcia
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Juria do Carmo Sousa Garcia no TJMG.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Juria do Carmo Sousa Garcia
Processo nº 005XXXX-64.2013.8.13.0384Estado de Minas Gerais e Outro(A)(S) x Estado de Minas Gerais
TJMG · Leopoldina, MG
Civil · Custeio de Assistência Médica < Contribuições Previdenciárias < Contribuições < Direito Tributário
ProcessoNº 058XXXX-02.2014.8.13.0024
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público · Subsídios, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público