Olegario Mendes de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Olegario Mendes de Oliveira no TJMG e no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Olegario Mendes de Oliveira
Processo nº 100XXXX-61.2022.8.26.0428Ministério Público do Estado de Minas Gerais x Olegário Mendes de Oliveira
TJSP · Paulínia, SP
Criminal · Oitiva
ProcessoNº 001XXXX-89.2017.8.13.0680
TJMG · Taiobeiras, MG
Criminal · Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
ProcessoNº 000XXXX-74.2021.8.13.0680
TJMG · Taiobeiras, MG
Criminal · Intimação - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem - Processual Civil
ProcessoNº 002XXXX-27.2019.8.13.0680
TJMG · Taiobeiras, MG
Criminal · Oitiva - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem - Processual Civil
ProcessoNº 019XXXX-34.2019.8.13.0433
TJMG · Montes Claros, MG
Criminal · Processual Civil > Atos Processuais > Citação
ProcessoNº 000XXXX-78.2017.8.13.0680
TJMG · Taiobeiras, MG
Penal · Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
ProcessoNº 000XXXX-32.2016.8.13.0570
TJMG · Salinas, MG
Penal · Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito