Victor Hugo Rocha de Santana
O Jusbrasil encontrou 14 processos que mencionam o nome Victor Hugo Rocha de Santana no TJMT e no TJGO.
Processos que mencionam o nome Victor Hugo Rocha de Santana
Processo nº 583XXXX-51.2023.8.09.0051Ministerio Publico x Victor Hugo Rocha de Santana
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06
Processo nº 562XXXX-36.2022.8.09.0051Ministerio Publico x Victor Hugo Rocha de Santana
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 10949 - Direito Penal -> Violência Doméstica Contra a Mulher - - 3402 - Direito Penal -> Crimes Contra a Liberdade Pessoal -> Ameaça - Cp
ProcessoNº 100XXXX-53.2021.8.11.0021
TJMT · Água Boa, MT
Crime · Intimação
Processo nº 200XXXX-45.2019.8.11.0086O Estado de Mato Grosso x Victor Hugo Rocha de Santana
TJMT · Nova Mutum, MT
Execução da Pena
Processo nº 000XXXX-44.2019.8.11.0086Luzia Borges da Silva x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TJMT · Nova Mutum, MT
Cível · Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114
Processo nº 000XXXX-59.2019.8.11.0086Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso x Victor Hugo Rocha de Santana
TJMT · Nova Mutum, MT
Crime · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897
Processo nº 517XXXX-24.2019.8.09.0051Justiça Pública x Victor Hugo Rocha de Santana
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 15035 - Direito Processual Penal -> Objetos de Cartas Precatórias Criminais -> Intimação - Dl 3689/1941 - Cpp - 15036 - Direito Processual Penal -> Objetos de Cartas Precatórias Criminais -> Diligências - Dl 3689/1941 - Cpp - 15041 - Direito Processual Penal -> Objetos de Cartas Precatórias Criminais -> Oitiva - Dl 3689/1941 - Cpp
Processo nº 000XXXX-39.2019.8.11.0005Ministerio Público do Estado de Mato Grosso x Victor Hugo Rocha de Santana
TJMT · Diamantino, MT
Crime · Carta Precatória
Processo nº 507XXXX-81.2019.8.09.0051Ministério Público Estadual x Bruno Dias Ferreira
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 15035 - Direito Processual Penal -> Objetos de Cartas Precatórias Criminais -> Intimação - Dl 3689/1941 - Cpp
Processo nº 000XXXX-59.2019.8.11.0086Ministério Público de Mato Grosso x Victor Hugo Rocha de Santana
TJMT · Nova Mutum, MT
Criminal · Ip Convertido em Ação Penal. Denuncia Oferecida. Incurso: Art. 33, Caput da Lei 11.343/06 C/c o Anexo I, da Portaria n. 344/1998 da Anvisa. Nova Mutum-mt. - Ip Convertido em Ação Penal. Denuncia Oferecida. Incurso: Art. 33, Caput da Lei 11.343/06 C/c o Anexo I, da Portaria n. 344/1998 da Anvisa. Nova Mutum-mt. Ação Penal Procedente - Transitada em Julgado Para o Mp em 08/06/2020.