Luiz Fernando de Oliveira de Mattos
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Luiz Fernando de Oliveira de Mattos no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Luiz Fernando de Oliveira de Mattos
Processo nº 000XXXX-42.2018.8.26.0996Justiça Pública x Luiz Fernando de Oliveira de Mattos
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Semi-aberto
Processo nº 000XXXX-66.2017.8.26.0322Justiça Pública x Luiz Fernando de Oliveira de Mattos
TJSP · Lins, SP
Criminal · Inquirição de Testemunha
Processo nº 000XXXX-26.2016.8.26.0411Justiça Pública x Luiz Fernando de Oliveira de Mattos
TJSP · Pacaembu, SP
Criminal · Inquirição de Testemunha
Processo nº 000XXXX-71.2016.8.26.0483Justiça Pública x Luiz Fernando de Oliveira de Mattos
TJSP · Presidente Venceslau, SP
Criminal · Depoimento