Aurea Carolina de Freitas e Silva
O Jusbrasil encontrou 37 processos que mencionam o nome Aurea Carolina de Freitas e Silva no TRF1, no STF e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Aurea Carolina de Freitas e Silva
ProcessoNº 101XXXX-39.2023.4.01.3400
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Resultante de Preconceito de Raça Ou de Cor (3613
Processo nº 523XXXX-08.2022.8.13.0024Aurea Carolina de Freitas e Silva x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 012XXXX-19.2022.1.00.0000Afonso Bandeira Florence x Jair Messias Bolsonaro
STF · Brasília, DF
Direito Penal|crimes Previstos na Legislação Extravagante|crimes de Responsabilidade| - Direito Penal|crimes Contra a Paz Pública|incitação Ao Crime| - Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
Processo nº 011XXXX-29.2022.1.00.0000Aurea Carolina de Freitas e Silva x Jair Messias Bolsonaro
STF · Brasília, DF
Direito Penal || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Racismo
Processo nº 102XXXX-36.2022.4.01.3800Izabella Lourenca Amorim Romualdo x Polícia Federal No Estado de Minas Gerais
TRF1 · Belo Horizonte, TO
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Aão Penal (4263) - Trancamento (4272
ProcessoNº 060XXXX-39.2021.6.00.0000
TSE · Brasília, DF
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral (11652) | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/antecipada (11667) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Abuso (11717) | Abuso - de Poder Político/autoridade (11719)
Processo nº 103XXXX-11.2021.4.01.0000União Federal x Airton Luiz Faleiro
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 509XXXX-62.2021.4.02.5101Aurea Carolina de Freitas e Silva x Presidente da Fundação - Funarte-Fundacao Nacional de Artes - Rio de Janeiro
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Processo nº 105XXXX-74.2021.4.01.3400Aurea Carolina de Freitas e Silva x Ministerio das Comunicacoes
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 105XXXX-86.2021.4.01.3300Francisco Tadeu Barbosa de Alencar x Fundacao Nacional de Artes Funarte
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público